Sobre Paraísos Fiscais e Investimentos
setembro 17, 2008 | por Fernando Botti |
Caro leitor, vamos supor que você, proprietário de uma grande fortuna, se apaixonou quase perdidamente por uma encantadora pessoa, e então desejam se casar, contudo, você, uma pessoa muito precavida, faz uma rápida consulta em algumas estatísticas e descobre que, um de cada dois casamentos acabam.
Então se preocupa em perder boa parte, senão tudo, do patrimônio que tem antes do casamento. O que pode fazer ? Regime de separação de bens ou para não demonstrar tanta desconfiança, simplesmente abrir uma empresa ‘off-shore’ em um país que não reconhece decisões judiciais em outros países e então seus bens estarão protegidos.
Obviamente esse um dos vários “benefícios” que uma pessoa comum pode utilizar nos paraísos fiscais. Mas enfim, o que exatamente é um paraíso fiscal ? O verdadeiro Éden dos Impostos e do Sigilo. Existem uma gama de definições, polêmicas e até contraditórias, mas de uma forma sucinta, podemos definir como um país, ou muitas vezes uma região, com um regime fiscal diferenciado, que beneficia tanto empresas como indivíduos estrangeiros. Seja em impostos irrelevantes ou em privilégios como sigilo absoluto do proprietário da conta ou da empresa aberta nessas localidades.
A Receita Federal brasileira considera paraísos fiscais países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20%. O Brasil também classifica como “paraísos fiscais” (tecnicamente, país com tributação favorecida) os países cuja legislação permite manter em sigilo a composição societária das empresas.
Contas e empresas abertas em paraísos fiscais são conhecidas como offshores, geralmente com o intuito de pagar menos imposto do que no seu país de origem. Esse apelido (algo como “local da praia”) tem origem no fato que a grande maioria dos países que permitem a criação desse tipo de empresa ou a abertura de contas bancárias anônimas fica em ilhas, tais como as Bermuda, Jersey, Ilhas Cayman, etc.
Volta ao Mundo em 58 Paraísos Fiscais
Uma relação dos países que são considerados paraísos fiscais por manter um regime fiscal diferenciado da média mundial, o interessante observar é que alguns bancos internacionais e até brokers forex mantém sedes nesses países.
- Andorra;
- Anguilla;
- Antígua e Barbuda;
- Antilhas Holandesas;
- Aruba;
- Bahrein;
- Barbados;
- Belize;
- Campione d’Italia;
- Chipre;
- Singapura;
- Comunidade das Bahamas;
- Djibouti;
- Dominica;
- Emirados Árabes Unidos;
- Estados Unidos (não ocorre cobrança de imposto de residente que tem capital emprestado em outro país, estimulando o investidor a aplicar os juros em sua economia);
- Federação de São Cristóvão e Nevis;
- Gibraltar;
- Granada;
- Holanda;
- Hong Kong;
- Ilha da Madeira;
- Ilha de Man;
- Ilha Niue;
- Ilhas Bermudas;
- Ilhas Cayman;
- Ilhas Cook;
- Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark);
- Ilhas Marshall;
- Ilhas Maurício;
- Ilhas Montserrat;
- Ilhas Turks e Caicos;
- Ilhas Virgens Americanas;
- Ilhas Virgens Britânicas;
- Lebuan;
- Líbano;
- Libéria;
- Liechtenstein;
- Luxemburgo (no que respeita às sociedades holding regidas, na legislação luxemburguesa, pela Lei de 31 de julho de 1929);
- Macau;
- Maldivas;
- Malta;
- Mônaco;
- Nauru;
- Panamá (facilidades para instalação de estaleiros);
- Paraguai (isenção de impostos para empresas que lá se instalarem e é permitida a repatriação total de lucros);
- República da Costa Rica;
- Samoa Americana;
- Samoa Ocidental;
- San Marino;
- Santa Lúcia;
- São Vicente e Granadinas;
- Seychelles;
- Suíça (níveis moderados de tributação e segredo bancário);
- Sultanato de Omã;
- Tonga;
- Uruguai (imposto de 0,3 % para sociedade anônima de investimentos financeiros);
- Vanuatu (também Novas Híbridas).
Outros exemplos de utilização das offshores: http://www.lakewayinternational.com/forexample.html

6 Comentários sobre “Sobre Paraísos Fiscais e Investimentos”
Por Miguel Bovespa em set 17, 2008 | Resposta
Huummm…minha esposa não pode saber disso.
Boa informação.
Por Adriano em set 17, 2008 | Resposta
Paraísos não necessariamente estão ligados a ilegalidade.
Correto ?
Por Bear em set 17, 2008 | Resposta
Adriano,
Escapar dos impostos é ilegal ?
Por Sergio em mar 14, 2009 | Resposta
http://svmf.com.brBoa noite!
Investir em paraisos fiscais não representa ilegalidade, a pessoa pode investir e declarar no seu IR.
Por Fernando Botti em mar 16, 2009 | Resposta
http://www.atrattore.comOlá Sérgio,
Sim, você tem razão. O post é apenas uma alerta, mas tomando os devidos cuidados, não há quaisquer problemas.
Abraços,
Botti
Por Ramon Lemmos em nov 9, 2010 | Resposta
http://noQuero abrir uma conta em algum paraiso fiscal , alguém entende bem do assunto pra me dar esse suporte ? Por favor me ajudem , dropmam@hotmail.com